PÚBLICO ALVO

Destinado a portadores de diploma de curso superior em qualquer área, com foco em agentes de contratação, pregoeiros, administradores, gestores, auditores, advogados públicos, procuradores e demais profissionais que atuam ou desejam atuar no planejamento e execução de licitações e contratos no setor público, interessados em se aprofundar na Lei nº 14.133/2021.

ORGANIZALÇÃO CURRÍCULAR

Fundamentos e Governança da Nova Lei de Licitações e Contratos

Planejamento em Licitações - Plano de Contratações Anual

Planejamento em Licitações - Fase Preparatória em Licitações

Seleção do Fornecedor

Contratos Administrativos à Luz da Lei no 14.133, de 2021

Aplicação de Sanções

Procedimentos Auxiliares

Contratação Direta

Assessoria Jurídica e Controle em Contratações Públicas

Total das Disciplinas

420h

60h

40h

60h

40h

40h

60h

40h

40h

40h

Disciplinas

Carga Horária

EMENTAS

Desenvolver competências relacionadas à compreensão do aspecto estrutural da Nova Lei de Licitações e Contratos, com enfoque na governança e seus artefatos como preditores do desempenho das contratações públicas. Ao final da disciplina, o aluno será capaz de identificar as variáveis dependentes e independentes que influenciam o desempenho das contratações governamentais, estabelecendo interrelações entre os dispositivos do novo diploma licitatório.

Fundamentos e Governança da Nova Lei de Licitações e Contratos

Planejamento em Licitações - Plano de Contratações Anual

Esta disciplina proporciona aos alunos uma compreensão abrangente e aprofundada do processo de planejamento em contratações, com ênfase na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), conforme a Lei nº 14.133/2021. Aborda princípios fundamentais, diretrizes de órgãos de controle e demais legislações vigentes. Os alunos aprenderão a identificar necessidades da administração pública, utilizar ferramentas e metodologias na elaboração do PCA e aplicar conhecimentos na prática, através de estudos de caso. O curso destaca o planejamento como uma ferramenta de governança essencial para promover uma gestão pública eficiente, transparente e orientada para resultados.

Planejamento em Licitações - Fase Preparatória em Licitações

Compreensão geral das instâncias de integridade, incluindo seus aspectos compositivos e estruturais. O módulo desenvolve o pensamento analítico para entender como essas instâncias interagem, agregando valor às organizações por meio da promoção da ética e dos valores, além da mitigação de eventos adversos com ferramentas de compliance público e privado.

Seleção do Fornecedor

Esta disciplina apresenta a etapa de seleção do fornecedor no metaprocesso de contratação pública, capacitando os alunos a atuar como agentes de contratação na fase externa de certames licitatórios ou, no caso de fornecedores, a adotar uma abordagem estratégica durante essa etapa. O curso abrange aspectos como sessão pública, responsabilidades e condutas de agentes públicos e licitantes, impugnações e pedidos de esclarecimento, apresentação de propostas, prazos, modalidades, condução da etapa de disputa, tratamento diferenciado para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), julgamento de propostas, habilitação de fornecedores e encerramento da licitação. Ao final, os alunos estarão preparados para atuar de forma técnica e estratégica nesta etapa essencial do processo licitatório.

Contratos Administrativos à Luz da Lei nº 14.133, de 2021

Esta disciplina aborda os aspectos fundamentais dos contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/2021. O conteúdo inclui os principais conceitos, os atores envolvidos, além da importância do planejamento e da estruturação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização dos contratos. Os alunos compreenderão a dinâmica dos contratos administrativos no contexto das inovações trazidas pela nova legislação, conhecendo seus pontos fundamentais, novidades legislativas e jurisprudenciais. O curso também discute os principais marcos da gestão e fiscalização, ferramentas tecnológicas e artefatos utilizados. Estudos de caso reais serão apresentados para proporcionar uma compreensão prática e aprofundada, promovendo o engajamento, o pensamento crítico e a autonomia dos participantes na identificação e solução de problemas relacionados à gestão de contratos.

Aplicação de Sanções

A disciplina tem como objetivo desenvolver competências nas dimensões de conhecimento e habilidade para a instrução e condução do processo sancionatório administrativo, com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Abrange aspectos táticos e estratégicos para a correta aplicação do direito sancionatório, sempre em conformidade com os preceitos normativos e os princípios legais. Ao final, os alunos estarão aptos a aplicar as sanções de forma eficiente, fundamentada e em alinhamento com os requisitos legais.

Procedimentos Auxiliares

A disciplina desenvolve competências relacionadas à compreensão, uso e gestão estratégica dos procedimentos auxiliares previstos na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Esses instrumentos são apresentados como ferramentas importantes para aprimorar a gestão pública, conforme jurisprudência e doutrina administrativista consolidadas. Os alunos adquirirão capacidades e habilidades para utilizar esses procedimentos de forma eficaz, considerando as diversas realidades dos entes federativos que compõem a federação brasileira.

Contratação Direta

Esta disciplina apresenta os conceitos fundamentais da contratação direta, abrangendo licitação dispensada, dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021. O curso analisa detalhadamente as hipóteses legais de contratação direta e oferece orientações práticas para a instrução adequada dos processos. Ao término, espera-se que os alunos adquiram pleno conhecimento para analisar e conduzir processos de contratação direta com segurança e em conformidade com os requisitos legais.

Assessoria Jurídica e Controle em Contratações Públicas

Esta disciplina tem como objetivo desenvolver competências na dimensão de conhecimento sobre o assessoramento jurídico e o controle no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Os alunos aprenderão a conceituar e distinguir as diversas camadas de controle aplicáveis aos processos de contratação pública, compreendendo suas linhas de defesa e potencialidades de modulação. Além disso, serão abordadas as responsabilidades dos agentes de controle e dos assessores jurídicos, bem como as boas práticas para assegurar eficiência, transparência e conformidade nos processos licitatórios.

A construção da aprendizagem ocorre no ambiente virtual, organizado em disciplinas com cargas horárias específicas e atividades que promovem troca de ideias, reflexões e ampliação do conhecimento.

O material didático é elaborado especialmente para o ensino a distância, contribuindo tanto para a aprendizagem quanto para a maturidade intelectual dos alunos, proporcionando experiências enriquecedoras. O tutor ou professor realiza uma gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando os alunos ao longo do processo. A avaliação é conduzida por meio de atividades avaliativas propostas nas disciplinas, funcionando como um mediador da aprendizagem.

CORPO DOCENTE

O corpo docente do curso desempenha um papel essencial na mediação do processo de ensino-aprendizagem, sendo formado por profissionais com ampla experiência e conhecimento especializado em suas áreas de atuação.

Renato Ribeiro

Fenili

DOUTOR

Abimael Torcate

de Souza

ESPECIALISTA

Andréa Regina
Lopes Ache

ESPECIALISTA

Carolina

Zancaner Zockun

DOUTORA

Diego César
Santana Mendes

ESPECIALISTA

Francisco Lopes

Fernandes Netto

MESTRE

Vanessa Moreira

Ventura

MESTRE

Simone Zanotello
de Oliveira

DOUTORA